O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.

Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas

O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado.